O
Presidente da Ucrânia Petró Poroshenko assinou o Decreto № 63/2017,
baseado na decisão do Conselho Nacional de Defesa e Segurança (RNBO) de 15 de
março de 2017 “Sobre aplicação de medidas económicas e outras restrições
(sanções) pessoais especiais” contra uma série de pessoas jurídicas. O alvo de
sanções, com a duração de um ano, são cinco filiais de bancos estatais russos,
à operarem no mercado ucraniano.
Como
é mencionado no Decreto, a decisão de RNBO foi tomada em conformidade com o
artigo 5º da Lei da Ucrânia “Sobre as sanções” e tendo em conta as propostas do
Banco Nacional da Ucrânia.
As
sanções com a duração de um ano foram aplicadas às sociedades públicas de ações
“Sberbank” e VTB; “BM Bank” (com o participação do capital do banco russo VTB);
“PromInvestBank (com o participação do capital do banco russo VEB); “VS Bank” (com
o participação do capital do banco russo), proibindo às instituições visadas o
repatriamento do capital fora da Ucrânia e à favor de pessoas jurídicas russas com
eles relacionadas (as suas “casas-mãe” russas).
O
Gabinete de Ministros da Ucrânia, juntamente com o Banco Nacional da Ucrânia irão
garantir a implementação e monitoramento eficaz das sanções e também irão tomar
as medidas imediatas de proibição da colocação dos fundos das empresas
estatais, instituições, organizações e empresas públicas comerciais, com a
comparticipação do capital estatal, nos bancos especificados na decisão do
RNBO.
O
Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia informou as autoridades
competentes da União Europeia, dos Estados Unidos e de outros países sobre a
introdução das sanções e levantou a questão da aplicação de medidas restritivas
semelhantes às respectivas entidades.
O
controlo da execução desta decisão cabe ao secretário do RNBO Oleksandr
Turchynov. O decreto entra em vigor na data da sua publicação, 15
de março de 2017.
Por
sua vez, a vice-chefe do Banco Nacional da Ucrânia, Kateryna Rozhkova disse que
todos os bancos estatais russos que operam no país, estão em negociações para
vender os seus negócios.
Os
filiais ucranianos de bancos russos, o mais provavelmente serão vendidos às empresas
locais [ucranianas] com um grande desconto, disse à RIAN o presidente do
Comité da Duma estatal russa dos Mercados Financeiros, Anatoly Aksakov.
“Serão
vendidos, mas com um grande desconto. Acho que (os filiais dos bancos russos na
Ucrânia) serão comprados pelas empresas locais [...] com certeza, também podem
ser comprados pelos bancos locais para reforçar a sua posição competitiva,
especialmente quando podem comprar [os ativos] abaixo o seu custo real”, –
disse Aksakov.
Os
bancos estatais russos já manifestaram a sua intenção de se retirar da Ucrânia.
Assim, VTB já encontrou um comprador para o seu “BM Bank” e espera concluir o
negócio ainda em março. Também decorre o trabalho ativo para a venda de “PromInvestBank”.
Segundo o PCA da sua “casa-mãe” VEB, Sergei
Gorkov, a transação está na fase final. Ele expressou a esperança de que as
sanções não levarão à uma diminuição no valor do ativo.
Após
a imposição de sanções “Sberbank” russo ainda não revelou os seus planos em
relação à venda de negócios na Ucrânia. No outono de 2016, o PCA do banco, German
Gref, dizia que o banco não tem a intenção de deixar o mercado ucraniano. No
entanto, em março de 2017, ele observou que o “Sberbank” vai tomar uma decisão
antes do final de 2017.
Blogueiro:
realmente, como foi apontado na Internet, a recuperação de Donbas é um processo
que pode ser demorado na atual situação geopolítica e geoestratégica mundial.
No entanto, o processo de livrar o mercado ucraniano da presença de empresas
russas, é um processo mais fácil e mais simples. A saída das empresas do país agressor
abrirá a possibilidade de entrada no mercado ucraniano das empresas europeias e
de outras regiões e quadrantes economicamente viáveis. O que objetivamente
contribuirá ao reforço da segurança nacional da Ucrânia.
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