quinta-feira, dezembro 08, 2016

O acordo final da UE de isenção de vistos com Ucrânia e Geórgia

A liderança da União Europeia informou que o acordo firmado nesta quinta-feira (o 23º aniversário do fim oficial da URSS) permitiu acabar com as disputas internas da UE e removeu o último obstáculo formal que impedia a introdução do regime de abolição dos vistos com Ucrânia e Geórgia.

As conversações que prorrogaram-se pela noite dentro entre os Estados-Membros da UE e o Parlamento Europeu permitiram chegar ao compromisso sobre os termos do mecanismo que pode ser utilizado para suspender o regime de isenção de vistos em situações de emergência.

O acordo sobre a suspensão de vistos deve ainda ser formalmente aprovado pelos Estados-Membros e pelo Parlamento Europeu. O acordo entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros facilitará a consideração imediata das duas propostas de liberalização de vistos para a Geórgia e Ucrânia.

Nos termos do acordo, os requisitos de vistos podem ser reintroduzidos se houver uma onda de cidadãos de países terceiros, como Ucrânia ou a Geórgia, permanecendo irregularmente no território da UE. Podem também ser reintroduzidos os vistos se houver um aumento de pedidos de asilo infundados, ou uma falta de cooperação em relação aos migrantes retornados, ou se os cidadãos nacionais destes países forem considerados a ameaça à segurança da UE.

“Este acordo é equilibrado e é extremamente importante para a eficácia e a credibilidade da política de liberalização de vistos da União. O atual mecanismo de suspensão não é adequado e agora será melhorado. O facto de termos chegado a um acordo deve abrir a porta a novos avanços nas negociações de liberalização de vistos com outros países que cumpram todos os requisitos necessários”, disse o ministro do Interior da Eslováquia, Robert Kalinak.

As duas ex-repúblicas soviéticas, Ucrânia e a Geórgia procuram se afastar de Moscovo e se aproximar ao Ocidente. No entanto, os seus povos ficaram [muitíssimo!] frustrados com a lentidão da UE em cumprir o prometido.

Depois da crise de refugiados do ano passado, os governos da UE ficaram nervosos com a reação popular liderada por partidos anti-imigração contra o movimento para facilitar as visitas de 45 milhões de ucranianos e 5 milhões de georgianos.

Permitir que eles viajassem para a zona Schengen da Europa comunitária sem solicitar antecipadamente o visto é um incentivo importante para que as pessoas aceitassem reformas duras dos governos em Kyiv e Tbilisi, à medida que buscam relações mais estreitas com a UE.

No início desta semana, o chefe do Conselho Europeu disse que a UE estava colocando em risco a sua credibilidade e reputação, deixando as discussões políticas internas bloquearem a prometida flexibilização dos requisitos de visto para Ucrânia e Geórgia.

Numa carta enviada ao presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz na última terça-feira e vista pela Reuters, Donald Tusk pediu ao legislador que comprometa-se com os governos nacionais para desbloquear a liberalização de vistos: “Estão em jogo as legítimas esperanças e aspirações das nações que são nossos vizinhos, bem como a reputação da União Europeia, que se empenhou categoricamente e repetidamente na questão. Apesar de todas as partes neste debate terem seus próprios bons argumentos e, sem dúvida, boa vontade, parece que estamos chegando perto de desperdiçar os nossos esforços conjuntos”, acrescentou, dizendo que a falta de introduzir a liberalização prometida seria “um erro imperdoável”, escreveu o ex-primeiro-ministro polaco (Independent.co.uk).

O Presidente da Ucrânia Petró Poroshenko escreveu no seu Facebook sobre o acordo do mecanismo de suspensão do regime de isenção de vistos: “A notícia encorajadora de Bruxelas sobre os resultados dos meus contactos permanentes com os líderes da UE. O compromisso sobre o mecanismo de suspensão de isenção de vistos foi encontrado. Agora a ação é com o Conselho Europeu ao nível de embaixadores e com o Parlamento Europeu”.

Anteriormente, as instituições da UE determinaram que a entrada em vigor da liberalização dos vistos para Ucrânia e Geórgia será realizada simultaneamente com a introdução do mecanismo de suspensão do regime de isenção de vistos.

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