terça-feira, novembro 15, 2011

Amazing Geórgia


Segundo o estudo Doing Business 2012, Geórgia ocupa o 1° lugar mundial no domínio do registo dos imóveis (Registering Property), graças às reformas no sector, em curso no país.
Os dados do inquérito condizido pelo Banco Mundial e pela Corporação Financeira Internacional (IFC), que teve lugar entre Junho de 2010 e Junho de 2011 em 183 países, apontam que Geórgia ocupa o 1° lugar em registo dos imóveis e 16° lugar global. É de notar, que no domínio dos imóveis, Geórgia ocupava 16ª posição em 2006, 11ª em 2007 e 2ª em 2008.
O registo dos imóveis na Geórgia desde 2004 é feito pela Agência Nacional dos Registos Públicos do Ministério da Justiça e a qualidade dos seus serviços pode ser invejada por muitos países da União Europeia.
O ranking mundial global é encabeçado pela Singapura, Hong-Kong e Nova Zelândia, Geórgia ocupa a 16ª posição (17ª em 2011), Portugal – 30ª, Brasil – 126ª, Moçambique – 139ª, Ucrânia — 152ª (149ª em 2011), São Tome – 163ª, Timor Leste – 168ª, Angola – 172ª, Guiné Bissau – 176ª.
O que fez Geórgia (e o que devem fazer todos os países que pretendem atrair o capital doméstico e estrangeiro): as taxas administrativas podem ser pagas por diversas vias e não apenas via banco, mudanças do Código Civil, simplificação da obtenção do crédito, alargando o leque dos activos que podem ser usados com a garantia, defesa dos direitos do investidor (procedimentos sobre as transacções entre as partes), simplificação do pagamento dos impostos, principalmente nos procedimentos do pagamento do IVA, introdução do sistema electrónico do preenchimento da declaração e o pagamento dos impostos.
Pontos menos fortes da Geórgia neste momento são os procedimentos da declaração da bancarrota e o acesso à energia eléctrica.
O estudo actualmente abrange os 183 países e se centra em 10 domínios: início do negócio, obtenção das permissões, ligação à energia eléctrica, registo da propriedade, obtenção do crédito, defesa do investidor, sistema tributário, comércio internacional, garantias da execução dos contractos, contratação de mão de obra.
Fonte:
http://www.doingbusiness.org/reports/global-reports/doing-business-2012

Além disso, recentemente Geórgia consegui o 2° lugar entre 80 países no índice da acessibilidade dos cidadãos à informação sobre o orçamento estatal.
O Centro da Lei e Democracia (CLD), em conjunto com Access Info Europe (AIE) e International Budget Partnership (IBP), levou a cabo a extensa examinação internacional do nível da acessibilidade pública às informações sobre o orçamento do estado de cada país. No decorrer do inquérito, as ONG’s em 80 países fizeram aos respectivos Governos nacionais seis perguntas – chave sobre as despesas do orçamento. As perguntas eram focadas em três áreas temáticas, intimamente relacionadas com a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, nomeadamente, a saúde materna, a assistência ao desenvolvimento e ao meio ambiente.
A lista foi encabeçada pela Nova Zelândia, em 2° ficou Geórgia, seguida por Índia, Namíbia, Arménia, Colômbia, Ucrânia, Montenegro, Sérvia, Bulgária, Croácia, Eslovénia, África do Sul e Alemanha, no 80° e último lugar ficou a Venezuela do Hugo Cháves (ver a lista completa).
A particularidade da campanha residiu no facto do que em nenhum país os órgãos estatais foram previamente informados sobre a condução do estudo.
Ler mais sobre a Campanha de seis perguntas (em espanhol).
Bónus
Ler a história do georgiano Niko Bagrationi, que participou na guerra anglo – bóer (era conhecido como Niko, o Bóer), na qualidade do voluntário estrangeiro do exército africânder.

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